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Atuação

A Baril Advogados divide sua atuação em quatro principais matérias - e devidas especialidades. Assim, oferecemos serviços de ponta a ponta para cada momento da vida de um negócio. Essa visão holística e integrada entre as especialidades proporciona mais segurança e facilita a gestão de nossos clientes, que encontram no escritório o aliado ideal para todas suas necessidades jurídicas.

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A globalização da economia oferece grandes oportunidades de negócios. Simultaneamente, porém, acirra a concorrência, exigindo das empresas o desenvolvimento de ações e relações complexas, para garantir sua presença em diversos países.

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Na disputa pelos mercados, os ativos intelectuais são elementos fundamentais, que devem ser, por um lado, valorizados, e, por outro, protegidos. Eis porque, dentre as diversas áreas do conhecimento jurídico, a Propriedade Intelectual é uma das que mais se desenvolvem e transformam.

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Patentes e design

Marcas

Nomes de Domínio

Direitos Autorais

Concorrência desleal e segredos de negócio

Possuímos ampla experiência, conhecimento técnico aprofundado e excelente equipe para atendimento à sua empresa nas rotinas de Direito Empresarial.

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A atuação do núcleo de Direito Empresarial de nosso escritório, engloba também atividades voltadas à advocacia preventiva, corrente moderna do direito que privilegia a precaução, estudo e planejamento estratégico jurídico, tendo como premissa o fato de que um empresário de sucesso, não deve correr riscos desnecessários, vez que na atividade mercantil é possível, através uma análise jurídica criteriosa, reduzir e/ou mitigar possíveis contingências.

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Assim, temos expertise para atender sua empresa, abrangendo as seguintes frentes:

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Franchising

Canais de Distribuição

Contratos Nacionais e Internacionais

Assessoria Jurídica Empresarial Contínua

Direito Societário e Investimentos Estrangeiros

Fusões, Aquisições e Startups

Direitos Culturais, Mídia, Comunicação e Entretenimento

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A atuação contenciosa do Baril Advogados Associados prima pela pessoalidade na condução de cada caso que lhe é confiado, sem perder de vista a agilidade no atendimento a seus clientes. Com profissionais especializados em suas áreas de atuação, o escritório está habilitado a prestar atendimento full service às empresas.

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Dentre as atuações de Baril Advogados Associados destacam-se:

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  • Aconselhamento, preparo e estudo da melhor estratégia em disputas judiciais e extrajudicias, relativas a todas as áreas de atuação, envolvendo questões relacionadas à:

    • Propriedade Intelectual, (Patentes e Design, Marcas e Indicações geográficas, Concorrência Desleal e Segredos de Negócio, Nomes de Domínio, Direito de Autor e Direitos conexos);

    • Direito Empresarial (Franchising e demais Canais de Distribuição; Contratos Nacionais e Internacionais);

    • Direito Societário;

    • Direitos Culturais, Mídia, Comunicação e Entretenimento;

    • Direito Tributário;

    • Direito Trabalhista;
       

  • Direito do Consumidor; Atuação em processos judiciais em todo o território nacional, contando com o apoio de uma ampla rede de correspondentes locais;

  • Atuação conjunta com associados em processos internacionais;

  • Atuação em procedimentos arbitrais e mediações em todo o território nacional e internacional.

A atuação da área tributária da Baril Advogados contempla a emissão de opiniões e pareceres, o desenvolvimento de planejamentos tributários no contexto de operações de M&A e reestruturações operacionais e societárias, o planejamento patrimonial e sucessório, a análise de aspectos tributários de produtos financeiros e do mercado de capitais, a realização de auditorias fisco-jurídicas, a assessoria a investimentos internacionais (inbound e outbound), além do desenvolvimento de procedimentos de compliance fiscal para residentes e investidores estrangeiros.

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Adicionalmente à consultoria em todas as esferas de tributação, os clientes contam com o patrocínio do escritório em processos fiscais judiciais e administrativos, bem como no acompanhamento de auditorias e fiscalizações tributárias.

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Confira alguns dos serviços oferecidos pela Baril Advogados Associados na área Tributária e Fiscal: 

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Consultivo

Planejamento Tributário

Procedimentos Fiscais

Contencioso Tributário

Revisão de Tributos Diretos e Indiretos

Assessoria em operações de Compra e Venda de Empresas e Ativos

Tributação Internacional

Recuperação de créditos fiscais e monetização dos créditos

Incentivos Fiscais

Planejamento Sucessório-Tributário

Compliance Empresarial

Tributação no sistema de Franquias

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