Consultoria Empresarial

Possuímos ampla experiência, conhecimento técnico aprofundado e excelente equipe para atendimento à sua empresa nas rotinas de Direito Empresarial.

A atuação do núcleo de Direito Empresarial de nosso escritório, engloba também atividades voltadas à advocacia preventiva, corrente moderna do direito que privilegia a precaução, estudo e planejamento estratégico jurídico, tendo como premissa o fato de que um empresário de sucesso, não deve correr riscos desnecessários, vez que na atividade mercantil é possível, através uma análise jurídica criteriosa, reduzir e/ou mitigar possíveis contingências.

Assim, temos expertise para atender sua empresa, abrangendo as seguintes frentes:

topo direito

Franchising

Gestão jurídica de redes de franquia e estruturação legal do negócio;
Elaboração de documentos legais de franquia: circulares de oferta, pré-contratos e contratos de franquia empresarial, guia de uso dos instrumentos de franquia e acompanhamento em questões legais diversas, oferecendo todo o suporte jurídico necessário à fase de implementação do sistema de franquia;
Assessoria Jurídica Contínua, visando o acompanhamento e monitoramento do sistema de franquia após a fase de implementação, prestando consultoria jurídica referente a todas as questões que possam surgir no decorrer da relação de franquia e gestão dos instrumentos firmados com os franqueados.
Elaboração de advertências e notificações relacionados ao descumprimento dos contratos de franquia;
Estruturação jurídica completa de operações de franquias brasileiras no exterior;
Gestão dos contratos de locação dos franqueados sistema e das lojas próprias, acompanhando os prazos para ação renovatória de aluguel, revisional de aluguel, elaboração e análise de contratos, participação em negociações, envio de notificações extrajudiciais, dentre outros.

Canais de Distribuição

No nosso escopo de atuação, visamos a melhor estratégia de Canal de Distribuição, o desenho e redesenho dos processos inerentes e a criação das ferramentas necessárias para a operação e a gestão compartilhada das atividades da rede, oferecendo um amplo conjunto de serviços relacionados, que inclui:

Criação e avaliação da implantação de novos canais de distribuição;
Reestruturação de sistemas de canais de distribuição;
Planejamento de entrada nos mercados nacional e internacional;
Estruturação de redes de prestação de serviços e assistência técnica;
Recomendações legais relacionadas a redução de riscos financeiros e legais no relacionamento com os diversos canais;
Apoio na gestão de recrutamento e seleção de franqueados;

Contratos Nacionais e Internacionais

• Serviços especializados no âmbito consultivo e em contratos empresariais das mais diversas naturezas, no âmbito nacional e internacional, bem como toda a consultoria jurídica nas mais diversas rotinas empresariais;
• Elaboração de contratos de transferência de tecnologia, cessão e licença de marcas, patentes, design, direitos de autor e cost-sharing;
• Apoio na negociação de repasse de lojas e elaboração de contratos de venda de estabelecimento comercial (trespasse);
• Elaboração de instrumentos de Licença de Uso de Marca e Distribuição de Produtos.
• Apoio, gerenciamento, estruturação e implementação de procedimentos de internacionalização de companhias brasileiras que desejam expandir os seus negócios através da franquia ou licenciamento, incluindo todas as etapas de estruturação societária e elaboração dos instrumentos jurídicos acessórios, tais como contrato de trabalho de executivos estrangeiros, contratos de máster franquias ou licenciamento de marcas, instrumentos societários, acordo de investimentos, memorando de entendimentos, dentre outros.

Assessoria Jurídica Empresarial Contínua

Nossa equipe possui ampla experiência na atuação como jurídico interno de várias empresas em diversos ramos de atividade, inclusive multinacionais de grande porte, interagindo no dia a dia, diretamente com os departamentos destas empresas, analisando contratos, negócios jurídicos variados, avaliando riscos jurídicos de determinados atos, estruturando opiniões legais e elaborando pareceres jurídicos sobre os mais variados temas, sempre visando conferir a mais ampla segurança jurídica ao empresário.

Direito Societário e Investimentos Estrangeiros

Temos uma equipe especializada para o atendimento na área do Direito Societário, abrangendo toda a consultoria jurídica quanto ao adequado planejamento estratégico e seus impactos, sobretudo tributários, envolvendo reestruturações societárias (M&A), constituições de estruturas societárias diversas no Brasil e no exterior, melhores práticas e estratégias de Governança Corporativa, elaboração de instrumentos societários e toda a rotina societária que envolva as sociedades limitadas e Sociedades Anônimas Regularização de Investimentos Estrangeiros perante o Banco Central do Brasil, contemplando os registros declaratórios obrigatórios dos investimentos externos (RDE-IED); remessa de lucros e royalties para o exterior, decorrente das operações e negócios realizados no Brasil; Registros de Operações Financeiras e Planejamento Societário adequado aos interesses dos investidores.

Direitos Culturais, Mídia, Comunicação e Entretenimento

No que tange à crescente presença da indústria cultural e do entretenimento na vida das empresas e suas relações com as mídias contemporâneas, nós temos especial cuidado com todos os elementos que possam auxiliá-lo, no Brasil e no exterior:

Orientação e registro para proteção de obras autorais e softwares;
Análise e elaboração de contratos de licença, cessão, edição, dentre outros, pertinentes a direitos autorais, softwares, direito de imagem e voz, contratos de espetáculos, produção, parcerias culturais e patrocínios;
Orientação direcionada a respeito da atuação dos órgãos de gestão coletiva de direitos autorais, como o ECAD;
Análise prévia de campanhas publicitárias como obra autoral e atuação perante o CONAR;
Assessoria na formatação e registro de concursos culturais e promoções;