INPI lança Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento
Na última segunda-feira, 05/08/2024, foi lançado o Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID), mapa pioneiro no retrato completo...
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5 de ago.
Restrição à Autonomia da Vontade nos Contratos Empresariais: A Lei nº 14.879 de 2024 e a Alteração na Regra da Cláusula de Eleição de Foro
1. Introdução No dia 04 de junho 2024, o Presidente da República sancionou, sem qualquer veto, a Lei nº 14.879 que alterou o...
5 de jan.
Da ideia à realização: assessoria jurídica especializada em projetos culturais
Nos últimos anos, temos testemunhado um crescente interesse por parte de grandes organizações em se envolverem ativamente na promoção e...
5 de jan.
A importância da cláusula de não-concorrência em contratos de franquia
Que o franchising representa um papel fundamental na economia brasileira, impulsionando inovação e empreendedorismo, isso não é novidade....
12 de dez. de 2023
Análise Advocacia 2023 – Baril Advogados entre os Mais Admirados do Direito pela 14ª vez
A Baril Advogados foi novamente citada entre os Mais Admirados Escritórios do Brasil na edição de 2023 da publicação Análise Advocacia....
14 de ago. de 2023
Penhora de Criptomoedas nos Processos de Execução - Inova Baril – Grupo de Smart Contracts
O marco legal dos criptoativos se deu com a promulgação da Lei nº 14.478/2022, a qual estabelece as diretrizes e regulamentos a serem...
8 de ago. de 2023
Manipulação de imagens com IA: riscos aos direitos de imagem e voz na publicidade e entretenimento
A manipulação de imagens por meio de ferramentas de inteligência artificial (IA) tem servido a diversas finalidades no campo da arte e do...
7 de ago. de 2023
Assinatura Eletrônica no Ordenamento Jurídico Brasileiro
A Lei nº 14.063/2020 estabelece o uso da assinatura eletrônica no país e, em seu artigo 4º, define as modalidades válidas e permitidas...
5 de jul. de 2023
Patente Unitária: o novo sistema de Patente Europeia
O novo sistema de Patente Europeia entrou em vigor em 01 de junho de 2023 com a promessa de desburocratizar e baratear o processo...
13 de jun. de 2023
Metaverso e NFTs impactam registros de marcas no Brasil
O metaverso e NFTs têm impactado modelos de negócio – e não somente no segmento de tecnologia. Embora o último semestre de 2022 tenha...
19 de abr. de 2023
Fashion Law: A moda e o direito brasileiro
A indústria da moda se renova e se desenvolve mais a cada dia, sendo um dos setores de grande relevância na sociedade e no mercado...
19 de abr. de 2023
Design Around: Saiba como é possível que sua inovação seja patenteada mesmo com anterioridades
Como já exposto em artigos anteriores, a Análise de Patenteabilidade constatará se a sua inovação atende aos requisitos de...
19 de abr. de 2023
Análise de Patenteabilidade: Requisitos e Vantagens necessárias
A análise de Patenteabilidade objetiva verificar a possibilidade de proteção da inovação via obtenção de uma Carta Patente. Para tanto,...
19 de abr. de 2023
Prospecção Tecnológica: Como os bancos de patentes podem ser utilizados como fonte de informação
Nas fases iniciais do desenvolvimento da sua inovação, é de suma importância a contextualização da sua tecnologia considerando outros...
19 de abr. de 2023
Maturidade Tecnológica: o que é e como isso influencia para transformar sua inovação em uma vantagem
Toda inovação, antes de ser materializada em uma solução tecnológica, passa por estágios de desenvolvimento, para que deixe de ser apenas...
19 de abr. de 2023
Os requisitos técnicos para que uma Inovação possa ser protegida via Carta Patente
A legislação nacional prevê dois tipos diferentes de Proteção para Patentes, cuja exclusividade será de 20 ou 15 anos (art. 40 da Lei de...
19 de abr. de 2023
Você já pensou em Patentear sua inovação? Quais são as vantagens que uma Carta Patente proporciona?
Ainda que a legislação nacional não defina o que é Carta Patente, prescreve quais poderes são concedidos a seus titulares. Assim, podemos...
19 de abr. de 2023
Inovação e Propriedade Intelectual
Tá todo mundo falando em inovação, mas será que ela é o que você busca para a sua empresa? Inovação é o mesmo que disrupção? Inovação, é...
13 de abr. de 2023
Afastamento de vínculo trabalhista na relação de franquia
O modelo de franquia é uma forma de expansão de negócios cada vez mais popular em todo o mundo, inclusive sendo o Brasil um dos países...
22 de mar. de 2023
LGPD: publicada a Resolução da ANPD que define critérios para aplicação de sanções
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece medidas a serem observadas por toda e qualquer empresa e organização que...
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