Indeferimento total do pedido de indenização por danos morais caracteriza sucumbência recíproca, mesmo que o autor tenha alcançado êxito...

1. O que é a Norma Regulamentadora nº 1 e qual é a sua importância para a segurança do trabalhador. A Norma Regulamentadora nº 01...

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Conflito de Competência nº 2.069.33-SP ¹ , trouxe importantes considerações...

Simon Sinek nos lembra de forma impactante que "100% dos clientes são pessoas, 100% dos funcionários são pessoas, se você não entende de...

A responsabilidade da Franqueadora perante o consumidor é um tema de significativa relevância no franchising brasileiro. Afinal, quem...

A relação entre Franqueado e Franqueadora não configura vínculo empregatício, uma vez que não há relação de subordinação ou de prestação...

O blockchain é uma tecnologia caracterizada pelo armazenamento de dados em uma “corrente de blocos” – blocos que são, neste caso,...

As Stock Options têm se consolidado como um instrumento estratégico no âmbito empresarial, configurando-se como um benefício oferecido...

É sabido que o Contrato de Franquia resulta de uma transação econômica complexa, que abrange uma série de características e...

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou recentemente uma mudança importante no entendimento sobre a...

We are proud to announce that our CEO, Natan Baril, has been appointed as the new Legal Director of the Brazilian Franchising Association...

É com grande orgulho que anunciamos que nosso CEO, Natan Baril, foi nomeado como novo Diretor Jurídico da Associação Brasileira de...

Com o desenvolvimento do capitalismo corporativo e de iniciativas empresariais voltadas à inovação no mundo dos negócios depois da década...

Na última segunda-feira, 05/08/2024, foi lançado o Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID), mapa pioneiro no retrato completo...

1.         Introdução   No dia 04 de junho 2024, o Presidente da República sancionou, sem qualquer veto, a Lei nº 14.879 que alterou o...

Nos últimos anos, temos testemunhado um crescente interesse por parte de grandes organizações em se envolverem ativamente na promoção e...

Que o franchising representa um papel fundamental na economia brasileira, impulsionando inovação e empreendedorismo, isso não é novidade....

A Baril Advogados foi novamente citada entre os Mais Admirados Escritórios do Brasil na edição de 2023 da publicação Análise Advocacia ....

O marco legal dos criptoativos se deu com a promulgação da Lei nº 14.478/2022, a qual estabelece as diretrizes e regulamentos a serem...

A manipulação de imagens por meio de ferramentas de inteligência artificial (IA) tem servido a diversas finalidades no campo da arte e do...