Resumo: em entendimento recente, o Tribunal Superior do Trabalho fixou, em tese de Recursos Repetitivos (Tema 307), o entendimento de que funcionários que exercem função de cargos de confiança podem ser ouvidos como testemunhas em ações trabalhistas, prática que era pouco aceita nas varas do trabalho em virtude de maior possibilidade de parcialidade do funcionário com poderes diretivos. A Importância e o Valor das Testemunhas para o Processo do Trabalho: O processo do trabalh

A Baril Advogados  informa que foram identificadas recentes tentativas de golpe envolvendo o uso indevido do nome do nosso escritório e...

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido cada vez mais demandado a se manifestar sobre os limites do planejamento...

O avanço exponencial das ferramentas de Inteligência Artificial (IA) trouxe novos desafios, e riscos, ao ambiente corporativo. No contexto das redes de franquia, esse impacto exige atenção redobrada por parte das franqueadoras e dos grupos econômicos que as controlam. A utilização de IA, quando feita sem diretrizes claras, pode comprometer justamente os ativos mais valiosos do sistema de franchising: os bens de propriedade intelectual, os segredos de negócio e a padronização

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou em 03 de junho de 2025 a Portaria nº 15/2025, que regulamenta pela...

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou mudanças significativas em sua tabela de retribuições, que não passava por...

Quem acompanha o universo do franchising sabe que qualquer mudança no cenário tributário gera inquietação. E, como já é de conhecimento...

Indeferimento total do pedido de indenização por danos morais caracteriza sucumbência recíproca, mesmo que o autor tenha alcançado êxito...

1. O que é a Norma Regulamentadora nº 1 e qual é a sua importância para a segurança do trabalhador. A Norma Regulamentadora nº 01...

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Conflito de Competência nº 2.069.33-SP ¹ , trouxe importantes considerações...

Simon Sinek nos lembra de forma impactante que "100% dos clientes são pessoas, 100% dos funcionários são pessoas, se você não entende de...

A responsabilidade da Franqueadora perante o consumidor é um tema de significativa relevância no franchising brasileiro. Afinal, quem...

A relação entre Franqueado e Franqueadora não configura vínculo empregatício, uma vez que não há relação de subordinação ou de prestação...

O blockchain é uma tecnologia caracterizada pelo armazenamento de dados em uma “corrente de blocos” – blocos que são, neste caso,...

As Stock Options têm se consolidado como um instrumento estratégico no âmbito empresarial, configurando-se como um benefício oferecido...

É sabido que o Contrato de Franquia resulta de uma transação econômica complexa, que abrange uma série de características e...

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou recentemente uma mudança importante no entendimento sobre a...

We are proud to announce that our CEO, Natan Baril, has been appointed as the new Legal Director of the Brazilian Franchising Association...

É com grande orgulho que anunciamos que nosso CEO, Natan Baril, foi nomeado como novo Diretor Jurídico da Associação Brasileira de...

Com o desenvolvimento do capitalismo corporativo e de iniciativas empresariais voltadas à inovação no mundo dos negócios depois da década...