Baril 360 - Edição de Outubro 2026
[PT-BR]
A Baril Advogados apresenta a terceira edição do Baril 360, boletim informativo mensal que reúne e contextualiza decisões judiciais, alterações legislativas e regulatórias, acontecimentos do mercado e iniciativas do escritório, com atenção aos seus possíveis reflexos para o ambiente de negócios.
A edição de outubro trata da Emenda Constitucional nº 141/2026, que põe fim à escala 6x1, e de seus efeitos para as redes de franquias, do Tema Repetitivo 1.210 do STJ sobre a desconsideração da personalidade jurídica, da nova Lei de Marcas da China e do registro de bordões como marca. São também analisadas decisões recentes sobre a penhora de quotas sociais e de direitos sobre imóvel alienado fiduciariamente, a validade do pagamento com criptomoedas em contratos entre particulares e a convivência de marcas mistas no mesmo segmento.
O boletim registra, ainda, os principais destaques institucionais da Baril Advogados no mês, entre eles a participação na Fenalaw 2026, com a celebração de dois projetos do escritório no Prêmio Análise DNA+Fenalaw e o lançamento de obra coletiva sobre influenciadores digitais, a Convenção ABF do Franchising e a reeleição de Natan Baril como Diretor Jurídico da ABF, a retomada da liderança jurídica do World Franchise Council pela ABF, o debate sobre segurança jurídica no franchising promovido pelo Correio Braziliense, a Academia Baril sobre direitos autorais e inteligência artificial e a série de vídeos sobre mediação empresarial.
A edição de outubro de 2026 do Baril 360: inteligência jurídica para decisões de negócios está disponível para consulta e download.
⚠️ Este conteúdo tem natureza informativa e não equivale a opinião ou consulta jurídica. Procure um profissional especializado para assessorá-lo.
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