Atuação

Baril Advogados Associados oferece as melhores soluções dentro de cada área em que atua: Propriedade Intelectual (Patentes e Design, Marcas, Domínio e Direito Autoral), Consultoria Empresarial (Franchising, Canais de Distribuição e Contratos, Direitos Culturais, Mídia, Comunicação e Entretenimento, Concorrência Desleal e Segredos de Negócio, Direito Societário e Investimentos Estrangeiros), Contencioso (especializado em Propriedade Intelectual), além do núcleo Tributário, que oferece as melhores soluções em eficiência tributária..

 

A globalização da economia oferece grandes oportunidades de negócios. Simultaneamente, porém, acirra a concorrência, exigindo das empresas o desenvolvimento de ações e relações complexas, para garantir sua presença em diversos países.

Na disputa pelos mercados, os ativos intelectuais são elementos fundamentais, que devem ser, por um lado, valorizados, e, por outro, protegidos. Eis porque, dentre as diversas áreas do conhecimento jurídico, a Propriedade Intelectual é uma das que mais se desenvolvem e transformam.

Patentes e design

Marcas

Nomes de Domínio

Direitos Autorais

Concorrência desleal e segredos de negócio

Possuímos ampla experiência, conhecimento técnico aprofundado e excelente equipe para atendimento à sua empresa nas rotinas de Direito Empresarial.

A atuação do núcleo de Direito Empresarial de nosso escritório, engloba também atividades voltadas à advocacia preventiva, corrente moderna do direito que privilegia a precaução, estudo e planejamento estratégico jurídico, tendo como premissa o fato de que um empresário de sucesso, não deve correr riscos desnecessários, vez que na atividade mercantil é possível, através uma análise jurídica criteriosa, reduzir e/ou mitigar possíveis contingências.

Assim, temos expertise para atender sua empresa, abrangendo as seguintes frentes:

Franchising

Canais de Distribuição

Contratos Nacionais e Internacionais

Assessoria Jurídica Empresarial Contínua

Direito Societário e Investimentos Estrangeiros

Direitos Culturais, Mídia, Comunicação e Entretenimento

A atuação contenciosa do Baril Advogados Associados prima pela pessoalidade na condução de cada caso que lhe é confiado, sem perder de vista a agilidade no atendimento a seus clientes. Com profissionais especializados em suas áreas de atuação, o escritório está habilitado a prestar atendimento full service às empresas.

Dentre as atuações de Baril Advogados Associados destacam-se:

  • Aconselhamento, preparo e estudo da melhor estratégia em disputas judiciais e extrajudicias, relativas a todas as áreas de atuação, envolvendo questões relacionadas à:

    • Propriedade Intelectual, (Patentes e Design, Marcas e Indicações geográficas, Concorrência Desleal e Segredos de Negócio, Nomes de Domínio, Direito de Autor e Direitos conexos);

    • Direito Empresarial (Franchising e demais Canais de Distribuição; Contratos Nacionais e Internacionais);

    • Direito Societário;

    • Direitos Culturais, Mídia, Comunicação e Entretenimento;

    • Direito Tributário;

    • Direito Trabalhista;
       

  • Direito do Consumidor; Atuação em processos judiciais em todo o território nacional, contando com o apoio de uma ampla rede de correspondentes locais;

  • Atuação conjunta com associados em processos internacionais;

  • Atuação em procedimentos arbitrais e mediações em todo o território nacional e internacional.

A atuação da área tributária da Baril Advogados contempla a emissão de opiniões e pareceres, o desenvolvimento de planejamentos tributários no contexto de operações de M&A e reestruturações operacionais e societárias, o planejamento patrimonial e sucessório, a análise de aspectos tributários de produtos financeiros e do mercado de capitais, a realização de auditorias fisco-jurídicas, a assessoria a investimentos internacionais (inbound e outbound), além do desenvolvimento de procedimentos de compliance fiscal para residentes e investidores estrangeiros.

Adicionalmente à consultoria em todas as esferas de tributação, os clientes contam com o patrocínio do escritório em processos fiscais judiciais e administrativos, bem como no acompanhamento de auditorias e fiscalizações tributárias.

Confira alguns dos serviços oferecidos pela Baril Advogados Associados na área Tributária e Fiscal: 

Consultivo

Planejamento Tributário

Procedimentos Fiscais

Contencioso Tributário

Revisão de Tributos Diretos e Indiretos

Assessoria em operações de Compra e Venda de Empresas e Ativos

Tributação Internacional

Recuperação de créditos fiscais e monetização dos créditos

Incentivos Fiscais

Planejamento Sucessório-Tributário

Compliance Empresarial

Tributação no sistema de Franquias

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