Com uma equipe multidisciplinar, a Baril Advogados atua em todos os ramos da Propriedade Intelectual, incluindo procedimentos de auditoria, consultoria, obtenção de proteção, e propositura de ações judiciais referentes a: patentes, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas, programas de computador, direitos autorais, segredos de negócio, coibição à concorrência desleal, contratos de licença e outros contratos envolvendo transferência de tecnologia.
O escritório se notabilizou por prestar assessoria jurídica especializada para questões contratuais e operacionais relacionadas a negócios digitais, bem como a demandas específicas dos setores de comunicação, cultura e entretenimento.
INTELECTUAL
PROPRIEDADE
[
MARCAS
A Baril Advogados possui larga experiência em todos os procedimentos relacionados à proteção de marcas, tanto no Brasil, quanto no exterior, destacando-se como responsável pelo depósito do primeiro Pedido de Registro Internacional realizado em nosso país, após a promulgação do Protocolo de Madri. O escritório atua de forma muito próxima, fornecendo opiniões sobre viabilidade de proteção da marca, e durante todas as etapas que integram o processo administrativo de registro. Também promovemos o rastreamento diligente de processos de marcas de terceiros, consistente no monitoramento de casos que possam colidir com os interesses da Cliente. Entregamos resultados individualizados e mapeamento completo, incluindo o envio de avisos de colidência com indicação de medidas visando impedir a concessão de registros de terceiros, com análise de chances de sucesso.
PATENTES E DESENHOS INDUSTRIAIS
A Baril alia sólida formação acadêmica à experiência prática para o aconselhamento no desenvolvimento, proteção e gestão de inovação, em vista da legislação nacional de propriedade industrial, e também normas internacionais como o Tratado de Cooperação de Patentes (PCT). Oferecemos consultoria estratégica sobre o desenvolvimento e negociação de invenções e de designs, para uma gestão completa na obtenção e vigência de patentes e de registros de desenhos industriais, resguardando sua exclusividade através da firme coibição de usos não autorizados, e monitorando tendências através de serviços de inteligência competitiva.
TODA IDEIA PRECISA DE PROTEÇÃO EM UM CENÁRIO COMPETITIVO.
Mesmo que a ideia não resulte em uma criação que possa ser protegida por Propriedade Intelectual. Afinal, o seu sigilo é imprescindível para o sucesso e retorno de investimento. Para esses casos, o escritório detém o conhecimento necessário para desenvolver estratégias de proteção de segredos de negócio, o que inclui a proteção por meio de contratos de confidencialidade e a adoção de medidas efetivas contra atos desleais ou fraudulentos.
SEGREDOS
DE NEGÓCIO
Criações artísticas e softwares são objetos protegidos pelo Direito Autoral, e a Baril orienta e indica sobre a possibilidade de registro e sobre os direitos adquiridos pela criação. A preocupação com o resultado de trabalhos criativos se estende para o momento de conceder as obras para serem exploradas, com a elaboração de contratos que resguardem os interesses dos clientes no Brasil e no exterior.
DIREITOS
AUTORAIS,
COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO
ADVOCACIA PENSADA NA
EXPERIÊNCIA
DO CLIENTE
Além da busca de exclusividade assegurada por direitos de Propriedade Intelectual, ressalta-se a importância de proteção do conjunto-imagem ou trade dress associado a produtos ou a estabelecimentos, prevenindo imitações indevidas ou outros atos que possam ser caracterizados como concorrência desleal. Com assistência a grandes clientes do setor de vestuário e calçados, a Baril possui vasta experiência em Fashion Law, modalidade que demanda dinamismo para acompanhar a velocidade das inovações da indústria da moda. A cada nova coleção, as empresas que trabalham com moda podem e devem proteger produtos, modelagens e estampas.
FASHION
LAW
Em um mundo cada vez mais digital, garantir um espaço na Internet é estratégico e o escritório atua para proteger conteúdos por meio de consultoria, realização de registro e resolução de conflitos relacionados a nomes de domínio e atos de concorrência desleal em mecanismos de buscas e em redes sociais. Com endereços digitais relacionados a marcas ou outras designações, a titular se protege e ainda resguarda sua clientela de atuações fraudulentas de terceiros, as quais podem causar danos irreparáveis à reputação. Também prestamos assessoria jurídica especializada para demandas contratuais e operacionais relacionadas a negócios digitais, incluindo as temáticas de: responsabilidade civil de provedores e de usuários, conforme disposições do Marco Civil da Internet; e mapeamento e adequação de normas e processos internos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
DIREITO
DIGITAL