Entender qual regime tributário é mais vantajoso, seguro e econômico é estratégia essencial para empresas que desejam crescer utilizando o melhor do Direito. A proposta da Baril ao analisar os modelos de tributação disponíveis e interpretar adequadamente a legislação é trazer economia enquanto minimiza riscos, e tudo isso ainda com acompanhamento rotineiro para efetuar mudanças que se enquadram com cada momento e objetivos da empresa. Além de atender áreas como varejo, franquias e demais canais de distribuição, a Baril se diferencia por também dominar os procedimentos do setor de agronegócio, o qual possui particularidades que demandam análise aprofundada para encontrar as relações mais benéficas e seguras.
A atuação da área tributária da Baril Advogados contempla a emissão de opiniões e pareceres, o desenvolvimento de planejamentos tributários no contexto de operações de M&A e reestruturações operacionais e societárias, o planejamento patrimonial e sucessório, a análise de aspectos tributários de produtos financeiros e do mercado de capitais, a realização de auditorias fisco-jurídicas, a assessoria a investimentos internacionais (inbound e outbound), além do desenvolvimento de procedimentos de compliance fiscal para residentes e investidores estrangeiros.
Adicionalmente à consultoria, em todas as esferas de tributação, os clientes contam com o patrocínio do escritório em processos fiscais judiciais e administrativos, bem como no acompanhamento de auditorias e fiscalizações tributárias.
TRIBUTÁRIO
DIREITO
CONSULTIVO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
PROCEDIMENTOS FISCAIS
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
REVISÃO DE TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS
TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS
E MONETIZAÇÃO DOS CRÉDITOS
INCENTIVOS FISCAIS
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO-TRIBUTÁRIO
COMPLIANCE EMPRESARIAL
TRIBUTAÇÃO NO SISTEMA DE FRANQUIAS
CONSULTIVO
Na área consultiva, o escritório atua no sentido de oferecer ação preventiva aos clientes visando evitar autuações e procedimentos fiscais, além de estruturar o planejamento tributário das empresas buscando, de forma lícita, a redução dos custos tributários e a diminuição de eventuais riscos em operações com impactos tributários.
A atuação do escritório na área tributária tem por escopo, ainda, trabalhar conjuntamente com as demais áreas, buscando soluções e resultados estratégicos na aplicação da complexa legislação tributária e na sua melhor interpretação.
Esta área de atuação tem por objetivo realizar um estudo completo da realidade do cliente sob os aspectos jurídico, contábil e econômico e, indicar, de forma segura, a melhor estratégia a ser adotada para redução da carga tributária da empresa. Ainda, através deste estudo, o escritório aponta os eventuais passivos tributários, inclusive ocultos, visando mitigar os riscos do negócio ao cliente.
PLANEJAMENTO
TRIBUTÁRIO
Esta área tem por escopo a atuação em procedimentos que visem a obtenção de certidões de regularidade fiscal, a obtenção e a utilização de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, bem como quaisquer outros necessários perante o Fisco ou o Poder Judiciário.
PROCEDIMENTOS FISCAIS
CONTENCIOSO
TRIBUTÁRIO
Na área contenciosa, o escritório atua em defesas administrativas e judiciais, em todos os graus de jurisdição, sejam elas decorrentes de cobranças ou procedimentos de fiscalização. Neste sentido, a atuação do escritório envolve as defesas relativas a quaisquer tributos (federais, estaduais e municipais).
Ademais, visando a recuperação de Créditos Tributários, nosso escritório conta atualmente com mais de 50 teses jurídicas na área tributária, tanto perante o Fisco quanto perante o Poder Judiciário, inclusive tribunais superiores, visando afastar e/ou recuperar valores pagos em decorrência de exigências tributárias indevidas.
REVISÃO DE TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS
Voltada à redução da carga fiscal, identificação de oportunidades e riscos. Envolve a análise contábil-fiscal da Empresa, das bases de cálculo dos tributos incidentes e da carga fiscal sobre a estrutura e operações da empresa. Compreende ainda uma análise da interpretação da legislação tributária aplicada na prática, verificação de cumprimento das obrigações acessórias e outros impactos fiscais para as pessoas jurídicas e físicas.
TRIBUTAÇÃO
INTERNACIONAL
Impactos fiscais no Brasil de operações com o exterior (cross-border transactions), envolvendo importação e exportação de bens e serviços, operações financeiras, legislação de preços de transferência (transfer pricing) e principais aspectos fiscais a serem considerados no exterior (conceitos de tributação no país de destino). Aplicação das regras de Thin Capitalization, investimentos brasileiros no exterior e ingresso de capitais no Brasil (regras fiscais e regulatórias/Bacen).
Assessoria na identificação de créditos fiscais não aproveitados pelo cliente, bem como avaliação de riscos na tomada de créditos e assessoria na monetização de créditos acumulados na contabilidade da empresa (ex: alternativas de utilização/transferência para terceiros, assessoria nos pedidos de restituição/compensação e procedimentos junto às Fazendas Estaduais, identificação de compradores/vendedores e outros).
RECUPERAÇÃO
DE CRÉDITOS
FISCAIS E
MONETIZAÇÃO
DOS CRÉDITOS
INCENTIVOS
FISCAIS
Assessoria na identificação de incentivos fiscais aplicáveis às empresas, considerando novos investimentos, inovação tecnológica de produtos e processos (Lei do Bem), incentivos estaduais (ICMS) com assessoria na elaboração de projetos destinados à negociação com os Estados, regimes especiais de tributação e outros relacionados.
PLANEJAMENTO
SUCESSÓRIO-TRIBUTÁRIO
Voltado para proteção patrimonial do
núcleo familiar com eficiência tributária e objetivando conflitos decorrentes da sucessão.
COMPLIANCE
EMPRESARIAL
Consultoria para verificação de conformidades da empresa com leis e atos normativos a que estão sujeitas conforme seu ramo de atividade, com especial atenção à nova lei anticorrupção brasileira, que inovou quantos aos deveres de agir tanto dos executivos e sócios, como da própria pessoal jurídica.
Nosso escritório conta com sólida e extensa experiência sobre a tributação aplicável ao sistema de franquias, com estruturação de operações visando a máxima eficiência fiscal com mitigação de riscos.
TRIBUTAÇÃO
NO SISTEMA
DE FRANQUIAS
